Notícias
TJ/PB mantém indenização por danos morais a passageiro ferido em ônibus
04 de junho de 2025
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa [ Leia mais... ]
TRT/SP nega pedido de diferenças salariais e adicional de insalubridade a trabalhadora que alegou desvio e acúmulo de funções
04 de junho de 2025
A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou por unanimidade o recurso ordinário interposto por uma t [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco BV deve indenizar consumidor por ligações de cobrança excessivas
04 de junho de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) condenou o Banco Vo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena multinacional de e-commerce por danos morais após cobranças indevidas a vendedora
04 de junho de 2025
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa multinacional de compra e venda de bens e serviços online (e- [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação do Facebook por exclusão indevida de página profissional
04 de junho de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. pel [ Leia mais... ]
TRT/SP autoriza novo leilão com lance mínimo inferior ao fixado originalmente
04 de junho de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região autorizou que fosse realizado novo leilão para garantir o pagamento de d [ Leia mais... ]
STF: Inconstitucional norma do Tocantins que proibia corte de água e energia antes de 60 dias de atraso
03 de junho de 2025
Matéria é de competência da União, e já há normas específicas sobre prazos e condições par [ Leia mais... ]
STJ acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial
03 de junho de 2025
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que um acórdão da Terceira Turma teve sua autoridade afrontada pe [ Leia mais... ]
TST: Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai
03 de junho de 2025
Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívi [ Leia mais... ]
TST Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose
03 de junho de 2025
Para a 2ª Turma do TST, medida foi discriminatória. Resumo: Uma técnica de segurança foi dispensada às vésperas de rea [ Leia mais... ]