28 de abril de 2009
por Daniel Mello A reforma tributária, em tramitação na Câmara dos Deputados, poderia causar um aumento de cerca de 11,8% no Pro [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
Juízes vão discutir nesta sexta-feira (8/5) execução fiscal e políticas públicas com os novos prefeitos do Rio de Janeiro. O semin [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
Por Lilian Matsuura Advogado que abandona processo antes do término, sem “motivo imperioso”, está sujeito a multa de R$ 460 a R$ [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
O ministro Castro Meira, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu três incidentes de uniformização jurispr [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Em mais um exemplo de iniciativa do Judiciário diante da negligência de outros poderes, os juízes do Rio Grande do Sul têm tomado [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
A discussão sobre a venda da Chrysler para a Fiat foi parar na Suprema Corte dos Estados Unidos. Três fundos de pensão e construçã [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal informou nesta terça-feira (16/6) que vai investigar a legalidade de centenas de [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
A utilização de espaços públicos para o serviço de distribuição de sinais de TV por cabo não afasta a possibilidade de cobrança pa [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso cujo resultado indica como os departamentos de trânsito e [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei n. 11.672/2008), processo [ Leia mais... ]