20 de julho de 2009
Greve de servidores públicos, incidência de contribuição social sobre o lucro das exportações, cortes nos orçamentos dos estados. [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta segunda-feira (27) da primeira [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
Na Corte Especial de abertura do segundo semestre forense, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari P [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
O Ministério Público da União nomeou hoje, 10 de agosto, quatro técnicos de apoio especializado – transporte. Alexsandro Pereira L [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 84814/2008, interposta pela empresa BV Finan [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul qu [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que eliminação de animais em Centro de Controle de Zoonos [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A questão do reconhecimento de vínculo de emprego a profissional contratado por meio de cooperativa foi objetivo de nova decisão d [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
A 20ª Câmara Cível do TJRS determinou que a empresa Pratic Line Comércio de Produtos Naturais Ltda. se abstenha de utilizar a marc [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4318) no [ Leia mais... ]