Notícias
Estudante envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal em SP pede liminar ao STF
27 de maio de 2010
Envolvido em um acidente de trânsito em São Paulo capital que resultou em uma vítima fatal, o estudante C.M.M. tenta no Supremo Tr [ Leia mais... ]
STF declara inconstitucionalidade de lei do DF que instituiu gratificação para policiais e bombeiros militares
17 de junho de 2010
A Lei Distrital nº 935/95, que instituiu gratificação de risco de morte para bombeiros e policiais militares do Distrito Federal, [ Leia mais... ]
Governo do Ceará pede cassação de liminar que reintegrou servidor demitido por corrupção passiva
09 de julho de 2010
O governo do Ceará ingressou com pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 452) no Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
02 de agosto de 2010
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, aplicou a sexta multa no valor de R$ 5 mil ao candidato do PSDB à Presi [ Leia mais... ]
Autos sobre investigação de Maluf e seus filhos são remetidos para Comarca de Campinas (SP)
20 de agosto de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução à 1ª Vara Distrital de Paulina, Comarca de C [ Leia mais... ]
GDF é condenado a pagar verbas de empregada do extinto ICS
09 de setembro de 2010
As verbas trabalhistas de uma empregada do extinto Instituto Candango de Solidariedade – ICS deverão ser pagas pelo Governo do Dis [ Leia mais... ]
Anamages contesta no STF decisão do CNJ sobre movimentação na carreira
28 de setembro de 2010
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) impetrou Mandado de Segurança coletivo (MS 29275), com pedido de limina [ Leia mais... ]
Paciente que denunciou médica ao conselho, sem motivos, terá de indenizá-la
18 de outubro de 2010
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da Comarca da Capital que havia condenado Hélio Francisco Villas Boas ao pag [ Leia mais... ]
CNI contesta lei paranaense que concede benefício tributário
05 de novembro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4481, pro [ Leia mais... ]
STJ: Definição de listas para vagas da OAB é adiada
23 de novembro de 2010
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na tarde desta segunda-feira (22), [ Leia mais... ]