09 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu agravo do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro), em qu [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado em Ação Cautelar (AC 2772) [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por unanimidade, o Habeas Corpus (HC 104635) impetrado por Jorge Luiz [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
Escriturário da Caixa Econômica Federal - CEF teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito a receber por softwares criados po [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
Uma injeção contra gripe, mal aplicada, rendeu a uma trabalhadora da Ítalo Lanfredi S.A. Indústrias Mecânicas uma indenização por [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Cível negaram provimento à apelação interposta por uma instituição de ensino e der [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
Vai a julgamento no dia 5 de maio, às 8 horas, pela Auditoria Militar, ex-major da PM, S. R. de C. Ele já cumpre pena em regime fe [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em votação simbólica, o substitutivo apresentado pelo relator da Proposta [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
As concessionárias de serviços de telefonia não estão autorizadas por lei a terceirizar atividades essenciais ao negócio. Com esse [ Leia mais... ]
09 de junho de 2011
Um candidato eliminado de concurso público para o cargo de analista financeiro do Tesouro estadual em Santa Catarina por meio pont [ Leia mais... ]