08 de julho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça arquivou um inquérito criminal aberto contra os desembargadores Paulo Lessa e Orlando Perri que inv [ Leia mais... ]
22 de julho de 2011
Em decisão inédita no Rio Grande do Sul, o juiz da 1ª Vara Criminal do Foro Regional da Restinga, em Porto Alegre, Mauro Caum Gonç [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
Um homem que atirou quatro vezes contra o veículo do ex-marido de sua esposa não conseguiu desclassificar o crime que cometeu, de [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2011
São Paulo - A morte da juíza Patrícia Acioli no dia 12 de agosto foi uma execução friamente planejada. Os mandantes do assassinato [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2011
Uma loja paulista de armarinhos foi condenada a reconhecer a estabilidade provisória de uma empregada gestante que ingressou na Ju [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por Furnas Centrais Elétrica [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2011
A Fazenda Pública de Pernambuco tem 60 dias para analisar pedido de compensação tributária de ICMS formulado por uma empresa que c [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a responsabilidade do pai de condutor do veículo causador de acid [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
A partir do dia 16 de novembro, apenas o Pet V2 – como é chamada a nova versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar em habeas corpus a uma empresária baiana, denunciada por suposto envolviment [ Leia mais... ]