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Notícias

Justiça Militar absolve sargento homossexual do crime de injúria

24 de janeiro de 2012

A Auditoria Militar de Brasília absolveu o sargento do Exército Laci Araújo do crime de injúria, após audiência ontem (23). O Mini [ Leia mais... ]

STF reconhece inconstitucionalidade, mas dá dois anos para edição de nova lei a ICMBio

08 de março de 2012

O plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada nesta quarta (07/03), julgou parcialmente procedente a ação direta de [ Leia mais... ]

Conar proíbe comercial que satiriza milagre de Jesus

29 de março de 2012

O polêmico comercial da Red Bull que satiriza o "andar sobre as águas" de Jesus Cristo foi proibido no Brasil. O Conselho Nacional [ Leia mais... ]

Internauta é responsável por conteúdo e pode responder criminalmente

20 de abril de 2012

Os usuários da internet são judicialmente responsáveis pelo conteúdo postado em ferramentas virtuais, como redes sociais e blogs, [ Leia mais... ]

Justiça comum é competente para julgar suposto crime praticado por militar em entidade civil

16 de maio de 2012

Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou julgamento da Justiça Militar para declarar a Ju [ Leia mais... ]

Justiça trabalhista promove semana de acerto de dívidas de patrões com empregados

11 de junho de 2012

A Justiça do Trabalho realiza, a partir desta segunda-feira (11/6), a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O principal obje [ Leia mais... ]

Mantega diz que país está começando novo ciclo de forte expansão econômica

05 de julho de 2012

Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (4) que o país está inician [ Leia mais... ]

Diário Oficial da União publica exoneração do presidente do Incra e nomeação de novo dirigente

23 de julho de 2012

Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje (23) a exoneração do presidente do I [ Leia mais... ]

Médicos são condenados por não cumprir carga horária

08 de agosto de 2012

A Vara Federal da Subseção Judiciária de Carazinho, no interior do Rio Grande do Sul, condenou três profissionais da área da saúde [ Leia mais... ]

Dilma sanciona Lei de Cotas nas universidades federais

30 de agosto de 2012

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (29/8) a lei que institui o sistema de cotas raciais e sociais para unive [ Leia mais... ]