30 de abril de 2013
Nenhuma condição da Fifa pode se sobrepor ao direito adquirido dos proprietários de cadeiras cativas do Maracanã. Sob esse entendi [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
Controle de transparência Nem 50% dos órgãos públicos cumprem Lei de Acesso A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) já co [ Leia mais... ]
06 de junho de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve condenação imposta à Cosan S.A. - Açúcar e Álcool de pagar indeniz [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
A Caixa Econômica Federal deve indenizar uma cliente de Minas Gerais que teve um cheque devolvido por falta de fundos, após o banc [ Leia mais... ]
10 de julho de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9/7) o Estatuto da Juventude, que trata de direitos e políticas públicas voltadas a [ Leia mais... ]
29 de julho de 2013
Atualmente, 538 Varas do Trabalho estão instaladas com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), o que repre [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2013
O Superior Tribunal de Justiça admitiu o processamento de reclamação contra decisão que julgou improcedente pedido de recebimento [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2013
A Justiça do Trabalho pagou R$ 18,6 bilhões a trabalhadores em decorrência de execuções processuais e conciliações em 2012, quanti [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalhador (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebe nesta sexta-feira (20), em B [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2013
Por não observar a restrição técnica do sistema de peticionamento eletrônico (E-Doc) referente ao número de páginas, a Expresso Fl [ Leia mais... ]