Notícias
CNJ aprova recomendação sobre exclusão de perfis genéticos em caso de absolvição
03 de junho de 2025
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação que orienta os tribu [ Leia mais... ]
TRF4: Faculdade deverá indenizar aluna por atraso excessivo na emissão do diploma
03 de junho de 2025
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma instituição de ensino a pagar danos morais a uma aluna por atraso na entrega do dip [ Leia mais... ]
TRF4: Fundação de ensino garante restituição de impostos federais recolhidos indevidamente
03 de junho de 2025
A Justiça Federal declarou o direito de uma Fundação à imunidade do IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e IOF (Impo [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa é condenada por autorizar instalação de duas franquias em locais próximos
03 de junho de 2025
Rescisão do contrato e indenização por danos materiais/morais. A 2ª Câmara Reservad [ Leia mais... ]
TRT/GO afasta penhora de veículo adaptado de devedora com deficiência
03 de junho de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) concedeu, por unanimidade, mandado de s [ Leia mais... ]
TRT/SP: Foto sem contexto não prova amizade íntima entre reclamante e testemunha
03 de junho de 2025
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que considerou válida testemunha de recla [ Leia mais... ]
TJ/MS condena bar em R$ 50 mil por poluição sonora
03 de junho de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da 3ª Câmara Cível, condenou um bar, localizado em Corumbá, por prática de p [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho não reconhece adicional de insalubridade a berçarista
03 de junho de 2025
Uma trabalhadora que atuava no cuidado de crianças em creches procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do empregador, o [ Leia mais... ]
TJ/RN: Bancos devem ressarcir vítima de golpe virtual que teve prejuízo de R$ 43 mil
03 de junho de 2025
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos/RN acatou parcialmente o pedido de indenização de uma mulher que f [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha na instalação de micro usina solar resulta em danos materiais para empresa
03 de junho de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa após falha na prestação de serviço decorr [ Leia mais... ]