16 de julho de 2014
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) seguiu o parecer do MPF (Ministério Público Federal) e extinguiu os recursos de t [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2014
Sancionada no dia 7 de agosto, a Lei Complementar 147/14, que ampliou o Supersimples para o setor de serviços, incluindo a advocac [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2014
A American Express (Banco Bankpar S/A) terá de pagar R$ 68.974,72 mil de indenização por danos morais e materiais para cliente que [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2014
Um advogado ajuizou ação de cobrança contra o Estado de Minas Gerais, pleiteando o pagamento de honorários advocatícios por ter pr [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2014
Evento será realizado no dia 18 de novembro na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região O Ministério Público Feder [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (26), o julgamento de recurso relativo à cobrança da Contribuição p [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2015
A falta de uma lei que dê ao Ministério do Trabalho e Emprego o poder para criar e divulgar uma lista com as empresas que submetem [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2015
A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve pena de três meses e 15 dias de detenção a homem acusado de ameaçar a ex-companheira e agredi-l [ Leia mais... ]
13 de março de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença de primeira instância que condenou uma acusada [ Leia mais... ]
16 de abril de 2015
A rede que explora o tráfico internacional de pessoas tem conexões em todos os continentes. No Brasil, ela utiliza o estado de Goi [ Leia mais... ]