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Notícias

Juiz autoriza transferência de mais 4 presos da Lava Jato para penitenciária

25 de maio de 2015

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, autorizou a transferência de mais quat [ Leia mais... ]

ante mortem

30 de novembro de -1

lat Antes da morte. [ Leia mais... ]

errare humanum est

30 de novembro de -1

lat Errar é humano. Desculpa que se apresenta a fim de atenuar um erro ou engano. [ Leia mais... ]

jus conditum

30 de novembro de -1

lat Dir Direito constituído; que está em vigor. [ Leia mais... ]

quia nominor leo

30 de novembro de -1

lat Porque me chamo leão. Trecho de Fedro usado para estigmatizar aqueles que abusam de sua posição ou força, para oprimir os frac [ Leia mais... ]

Terra ocupada - Cutrale consegue manter posse de fazenda em SP

30 de janeiro de 2009

A empresa Sucocítrico Cutrale, de São Paulo, pode continuar na Fazenda Santo Henrique, em Araraquara, pelo menos até o julgamento [ Leia mais... ]

Cofins para advogados - Ministro Marco Aurélio dá esperança para a advocacia

30 de janeiro de 2009

por Márcio Chaer e Aline Pinheiro Ao sinalizar que a isenção da Cofins para sociedades civis prestadoras de serviços em área pr [ Leia mais... ]

Sem ofensa - Folha vence em mais duas ações de fiéis da Universal

30 de janeiro de 2009

O jornal Folha de S. Paulo conquistou na Justiça, nesta sexta-feira (22/2), mais duas decisões favoráveis em ações propostas por f [ Leia mais... ]

Derramamento de óleo - Praias no norte de Santa Catarina são interditadas

30 de janeiro de 2009

A Justiça Federal de Santa Catarina determinou a interdição das praias e balneários de São Francisco do Sul e Itapoá, no litoral n [ Leia mais... ]

Antes ou depois - Modulação de efeitos de suas decisões divide o Supremo

30 de janeiro de 2009

Um julgamento sobre a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de uma lei rachou o Plenário do Supremo Tribuna [ Leia mais... ]