30 de janeiro de 2009
É inconstitucional a Lei 3.296/06, do município de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, que implantou o Conselho Municipal dos Dire [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Escola Superior do Ministério Público da União e Procuradoria da República de Santa Cruz do Sul (RS) organizam o Congresso de Aç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Bridgestone Firestone do Brasil deve pagar R$ 550 mil por causa de um acidente provocado pela falha de um pneu fabricado pela em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça reabriu a inscrição do concurso para formação de cadastro de reserva nos cargos de analista e técni [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Taiana Alves Monteiro Questão que se encontra em voga atualmente é a que diz respeito aos anencéfalos. Ao que tudo indica a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça prestou nesta terça-feira (23/9) uma homenagem ao desembargador Paulo César Salomão, do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Compete à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça julgar a Reclamação ajuizada pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por André Luiz Galindo de Carvalho Faz-se mister uma análise de cunho pragmático sobre as necessidades existentes da época resp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os endereços eletrônicos dos sites e dos e-mails do Supremo Tribunal Federal passarão a usar o domínio .jus em vez de .gov1 a part [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Advogados da União divulgou nota em que nega as informações publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo n [ Leia mais... ]