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Notícias

Policial acusado de traficar animais silvestres continuará preso

02 de fevereiro de 2010

Um policial militar do Rio de Janeiro que também agia como comerciante de animais silvestres teve negado pedido de liberdade pelo [ Leia mais... ]

Juiz eleitoral cassa mandato do prefeito Gilberto Kassab

22 de fevereiro de 2010

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Resende Silveira, cassou o mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kas [ Leia mais... ]

Uso de personagens infantis em camisetas é violação de marca, não de direito autoral

11 de março de 2010

Uma ação penal contra duas comerciantes do Paraná foi trancada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elas participava [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

29 de março de 2010

A convivência entre presos provisórios e condenados, realidade na maioria dos presídios brasileiros, aumenta o risco de que facçõe [ Leia mais... ]

Sonho da casa própria: STJ define entendimentos sobre o SFH

19 de abril de 2010

Nos grupos de amigos, nas conversas no ambiente de trabalho, nos anúncios de corretoras e construtoras espalhados pelas cidades, c [ Leia mais... ]

Conversa informal também é reportagem e pode ser publicada pela imprensa

07 de maio de 2010

Não existe informação em “off” na imprensa. As informações repassadas ao jornalista, mesmo em conversa informal, podem fazer parte [ Leia mais... ]

Supremo confirma suspensão de artigos sobre recursos para educação, previstos na Constituição fluminense

27 de maio de 2010

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, na tarde desta quarta-feira (26), a liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes [ Leia mais... ]

Advogado acusado de sonegar documento de valor probatório recorre ao STF

17 de junho de 2010

A seção do estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas [ Leia mais... ]

Acusada de tráfico de drogas pede liberdade enquanto recorre de condenação

09 de julho de 2010

A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 104651) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo em liminar a liberdade [ Leia mais... ]

Advogados de Ponta Porã/MS são destaques em São Paulo

02 de agosto de 2010

Os advogados Margarida Da Rocha Aidar e Gaze Feiz Aidar de Ponta Porã MS, receberam o Trofeu Destaque Nacional 2010 no Maksoud Pla [ Leia mais... ]