Notícias
TJ/DFT declara inconstitucional trecho do código de obras que limitava demolição imediata de edificações irregulares
04 de maio de 2026
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inconstitucionalidade da expre [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Choque elétrico resulta em condenação solidária de empresas por amputações e incapacidade permanente de trabalhador
04 de maio de 2026
Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, mantida pelo TRT-11, reconheceu negligência na [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça rejeita ação que questionava nomeação do secretário de Saúde
04 de maio de 2026
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal rejeitou ação que questionava a nomeação de Juracy Cavalcante [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça determina adequações em Casa Lar da Criança
04 de maio de 2026
Resumo: A 1ª Vara de Comodoro determinou medidas urgentes para melhorar o funcionamen [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mulher será indenizada após ter identidade usada em perfil fraudulento em rede social
04 de maio de 2026
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN julgou parcialmente proced [ Leia mais... ]
TJ/MA: Suspensão de abastecimento de água por débitos do Estado é abuso de direito
04 de maio de 2026
Decisão judicial obriga concessionária a garantir serviço essencial Por decisão da [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça homologa acordo ambiental e consolida solução histórica para recuperação do Cerrado
04 de maio de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, no sudoeste do Tocantins, homologou acordo ambiental [ Leia mais... ]
TJ/MT: Comprador comprova pagamento e assegura escritura de área rural após quase 40 anos
04 de maio de 2026
Resumo: Produtor rural garantiu a transferência definitiva de fazenda após comprovar [ Leia mais... ]
STF: Ministério Público não tem de pagar despesas processuais e honorários advocatícios
30 de abril de 2026
Para o Plenário, atribuir ao órgão o pagamento dessas obrigações afetaria sua independência e autonomia institucional. Ele deverá, [ Leia mais... ]
STJ valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
30 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de [ Leia mais... ]