Notícias
TJ/RN: Justiça determina reativação de perfil e indenização a 'influencer'
09 de setembro de 2026
Uma mulher será indenizada, por danos morais, após ter seu perfil em rede social desativad [ Leia mais... ]
TJ/SC: Corretor é condenado por anunciar empreendimento irregular em site de imobiliária
09 de setembro de 2026
Decisão destaca que profissional deve conferir a regularidade do imóvel antes de divulgá-l [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médica e clínica são condenadas por mulher engravidar após falha em implante contraceptivo
09 de setembro de 2026
Dispositivo não foi localizado no braço da paciente; decisão também considerou inadequadas [ Leia mais... ]
TRT/GO: Violação de liberdade de crença e irregularidade em depósitos do FGTS garantem rescisão indireta a trabalhadora adventista
09 de setembro de 2026
A Justiça do Trabalho em Goiás reconheceu que a violação da liberdade de crença de uma tra [ Leia mais... ]
STF: Ministério Público pode requisitar apoio de servidores e meios materiais de órgãos públicos
08 de setembro de 2026
Plenário rejeitou questionamento do governo de Santa Catarina a dispositivos da Lei Orgâni [ Leia mais... ]
STF vai definir limites para uso de nomes e símbolos religiosos por outras denominações
08 de setembro de 2026
Tribunal reconheceu repercussão geral de controvérsia que envolve liberdade religiosa e pr [ Leia mais... ]
STF valida lei que autorizou privatização da Companhia Riograndense de Saneamento
08 de setembro de 2026
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei do Rio Grande do Sul que autorizou a privatização da Companhia Riogrand [ Leia mais... ]
STF mantém decisão que obriga município a fornecer tratamento contra alergia grave
08 de setembro de 2026
Ministro Fachin negou pedido de suspensão do fornecimento de medicamento a paciente com hi [ Leia mais... ]
STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário
08 de setembro de 2026
Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benef [ Leia mais... ]
STJ: MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
08 de setembro de 2026
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª [ Leia mais... ]