Notícias
TJ/MG: DJ deve pagar R$ 5 mil em danos morais por falha no serviço em casamento
03 de junho de 2025
Se contrato é personalíssimo, profissional não pode ser substituído. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]
TJ/AC: Atleta deve ser indenizada por se lesionar em competição nacional
03 de junho de 2025
A decisão determinou o ressarcimento das despesas médicas e arbitrou indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega indenização por danos morais a mãe que teve o filho batizado sem consentimento
03 de junho de 2025
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) c [ Leia mais... ]
TJ/MG condena casa noturna a indenizar clientes vítimas de agressão
03 de junho de 2025
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Contagem e condenou uma casa notu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Esposa de homem atropelado por ônibus será indenizada
03 de junho de 2025
Reparação fixada em R$120 mil. A 10ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decis [ Leia mais... ]
TJ/RO instaura Incidente de Demanda Repetitiva e suspende processos sobre cartão crédito consignado
03 de junho de 2025
As Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia admitiram, na última sessão ocorrida entre os dias 28/04/2 [ Leia mais... ]
TJ/MT: Falhas no atendimento - Hospital e Estado são condenados a pagar R$ 200 mil por morte de bebê em UTI
03 de junho de 2025
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJM [ Leia mais... ]
TJ/AM: Plano de saúde Hapvida não pode recusar atendimento em casos de urgência ou emergência alegando carência
03 de junho de 2025
Situações foram julgadas por colegiados do 2.º grau do Tribunal de Justiça do Amazonas. A 2.ª Turma Recursal do Estado do A [ Leia mais... ]
STJ: Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação
02 de junho de 2025
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o decreto que declara o intere [ Leia mais... ]
TST: Motorista não comprova que dispensa foi motivada por dependência química
02 de junho de 2025
Empresa demonstrou que não sabia do problema do empregado com álcool. Resumo: Um motorista alegou que foi dispensado d [ Leia mais... ]