Notícias
TST mantém prescrição em ação de herdeiros de trabalhador que teve silicose
23 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negou provimento, e [ Leia mais... ]
Plenário da Câmara aprova projeto do novo CPP
08 de abril de 2011
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem quinta-feira (7/4), o substitutivo ao Pr [ Leia mais... ]
Tempo em fila de banco pode ser definido pelo CDC
27 de abril de 2011
O tempo de espera nas filas de bancos é matéria de interesse local e pode ser disciplinado pelo Código de Defesa do Consumidor. O [ Leia mais... ]
Negada liminar a condenado por lesão corporal culposa na condução de veículo
16 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 108258 po [ Leia mais... ]
Empresa não comprova alteração de feriado e perde prazo recursal
30 de maio de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do presidente do TST que considerou intempestivo (fora do prazo l [ Leia mais... ]
Circunstâncias desfavoráveis permitem regime fechado para pena inferior a seis anos
09 de junho de 2011
O regime inicial de cumprimento de pena fixada em cinco anos e oito meses pode ser o fechado, se as circunstâncias judiciais forem [ Leia mais... ]
Site do Ministério do Esporte e do Senado são invadidos por crackers
24 de junho de 2011
A lista de sites do governo invadidos pelos crackers do LulzSecBrazil aumentou. Nesta quinta-feira (23/6), o grupo entrou nas pági [ Leia mais... ]
Prisão é reservada para casos graves, diz TJ-SP
22 de julho de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo usou a nova norma processual (Lei 12.403/2011) para conceder liberdade provisória e impor medid [ Leia mais... ]
Herdeira pode protestar contra transferência de cotas para resguardar terceiros
08 de agosto de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a filha de um sócio em escritório de advocacia, que havia trans [ Leia mais... ]
Juiz de MS é o único do país a receber proteção permanente, diz Ajufe
23 de agosto de 2011
O juiz Odilon de Oliveira, de Mato Grosso do Sul, é o único que recebe proteção permanente da Polícia Federal dentre os 600 magist [ Leia mais... ]