27 de julho de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio do N [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma empres [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
A Concer, Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, foi condenada pelo TJ fluminense a indenizar um casal em R$ 30 mil [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
A 6.ª Turma entendeu ser cabível indenização por dano material a aluna que, apesar de formada em curso superior pelo Centro Federa [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
O preenchimento correto da guia DARF com o fim de recolher as custas processuais exigidas na interposição de recurso ordinário na [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2009
Em casos de o cliente perder celular em decorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovada, a empresa de telefoni [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
“A tentativa de furtar uma calculadora e um aparelho celular usados, embora se enquadre à definição jurídica do crime de furto, nã [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspender decisão que determinava a [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli adiou, nesta quinta-feira (29), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 22 [ Leia mais... ]