24 de junho de 2013
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a entrada de energia elétrica transformada em impulsos eletromagnéticos pel [ Leia mais... ]
29 de julho de 2013
Nos dias 30 e 31 de julho, a ESA (Escola Superior da Advocacia) promove o Simpósio “Direito Penal e Processo Penal”, no auditório [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2013
A décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou empresa de telefonia a indenizar casal que recebeu desc [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2013
A União (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) terá que reduzir o valor da multa imposta à Fundação Educacional Lucas Machado (F [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da Contax S.A., prestadora de serviço, contra d [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2013
Uma empregada da empresa paulista JCR - Borrachas Industriais Ltda. vai receber de indenização por danos morais R$ 1 mil, em razã [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2013
A 5ª Câmara Cível, por unanimidade, julgou parcialmente procedente ação de indenização por danos materiais e morais formulada por [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2013
Trabalhadores do setor de farmácia e empregadores chegaram a um acordo em audiência de conciliação em dissídio coletivo nesta quar [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que técnicos e monitores de futebol não diplomados não precisam ter [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2013
Nos primeiros dias de abril de 1964, o então deputado mineiro Aníbal Teixeira tinha duas grandes tarefas: dar garantias ao Congres [ Leia mais... ]