Notícias
TJMS empossa 15 novos juízes substitutos
23 de janeiro de 2014
Com o plenário repleto de autoridades, familiares e amigos, na tarde desta quarta-feira (22) foram empossados os 15 novos magistra [ Leia mais... ]
Empresa de informática é multada por contratar 913 trabalhadores sem registro
14 de fevereiro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da M2SYS Tecnologia e Serviços S/A contra multa administrativa d [ Leia mais... ]
Justiça castrense julga desacato de civil contra militar em serviço de vigilância naval
17 de março de 2014
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete ao juízo militar processar e julgar o crime de desacato [ Leia mais... ]
Começa a funcionar hoje 7ª Vara Criminal de Campo Grande
14 de abril de 2014
Nesta segunda-feira (14), o Fórum de Campo Grande passa a contar com mais uma Vara Crimina [ Leia mais... ]
Governador é absolvido de ação de improbidade que o acusava de desobedecer ordem judicial
16 de maio de 2014
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente a ação de improbidade movida pelo MPDFT contra o Governador do DF, [ Leia mais... ]
Ambev indenizará vendedor baleado em assalto e vítima de acidente
16 de junho de 2014
Um vendedor externo da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), baleado durante assalto em serviço e vítima de acidente de traje [ Leia mais... ]
Lei proíbe música alta dentro de ônibus intermunicipais em MS
16 de julho de 2014
O uso de aparelhos sonoros sem fone de ouvido dentro de ônibus intermunicipais está proibido em Mato Grosso do Sul a partir desta [ Leia mais... ]
Advogado deve indenizar cliente por deixar de recorrer em processo
12 de agosto de 2014
O advogado que não apresenta recurso e ajuíza ação apenas depois do prazo prescricional deve pagar pelos danos materiais gerados a [ Leia mais... ]
Aluno aprovado no vestibular antes de ter terminado ensino médio poderá se matricular em universidade
05 de setembro de 2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou liminar que havia obrigado a Pontifícia Universidade [ Leia mais... ]
Trabalhador não pode fazer transporte de valores sem o treinamento exigido por lei
02 de outubro de 2014
A Lei 7.102/83 estipula que o transporte de valores será executado por empresa especializada contratada ou pelo próprio estabeleci [ Leia mais... ]