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Notícias

Data em questão - PSDB quer saber quando começam as prévias partidárias

30 de janeiro de 2009

Em Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral, o PSDB pergunta sobre a realização de prévias partidárias e propaganda interpartidária [ Leia mais... ]

Risco do negócio - Furto ou roubo em banco é fato previsível, entende STJ

30 de janeiro de 2009

Furto ou roubo em agência bancária não constitui caso fortuito ou de força maior. E empresa que administra o estacionamento da agê [ Leia mais... ]

Vítima dos insultos - Ratinho é condenado por falsas acusações a empresário

30 de janeiro de 2009

O apresentador de TV, Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, e o SBT foram condenados a pagar R$ 16 mil por danos morais a [ Leia mais... ]

Caminho administrativo - AGU quer reduzir, por ano, um milhão de ações contra INSS

30 de janeiro de 2009

A Advocacia-Geral da União e a Previdência Social fecharam, no começo do mês, um acordo para reduzir os processos judiciais contra [ Leia mais... ]

Foco na escuta - Revista de delegados da PF discute vazamento de dados

30 de janeiro de 2009

O grampo telefônico e o vazamento de informações serão temas da segunda edição da revista da Associação Artigo 5° - Delegados da P [ Leia mais... ]

Publicidade ampla - Resultado de concurso deve ser divulgado em jornais

30 de janeiro de 2009

A administração pública não pode exigir de um candidato aprovado em concurso a leitura continuada do Diário Oficial para a verific [ Leia mais... ]

Processo eleitoral - TRE do Rio debate segurança pública com secretário

30 de janeiro de 2009

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, se reúne nesta terça-feira (29/7) com [ Leia mais... ]

Rádio escuta - Espiões grampearam gabinete do presidente do Supremo

30 de janeiro de 2009

O gabinete do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, foi alvo de um monitoramento ilegal. Segundo a revis [ Leia mais... ]

Uso restrito - CCJ do Senado aprova projeto que regulamenta algemas

30 de janeiro de 2009

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20/8), projeto de lei que regulamenta o uso de algemas [ Leia mais... ]

Fracasso do exagero - Número de preso provisório revela excesso de punição

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito O número de presos provisórios no Brasil aumentou mais do que o número de presos em geral — condenados e provisó [ Leia mais... ]