Notícias
TRT/MT: Justiça condena homem por tentar simular vínculo trabalhista após ser expulso de associações formada por indígenas
24 de março de 2025
Um homem expulso de aldeia indígena Cinta Larga, no norte de Mato Grosso, foi condenado por litigância de má-fé após tentar obter [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará aluno com deficiência que fraturou braço em escola
24 de março de 2025
Vítima caiu da cadeira de rodas conduzida por aluno. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ma [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para guarda municipal flagrado com droga em serviço
24 de março de 2025
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um guarda municipal de Andradina que f [ Leia mais... ]
TJ/RN: Médicos leva paciente a óbito e terão que indenizar em R$ 100 mil
24 de março de 2025
Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), votaram, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TJ/AC: Litigância de má-fé - Homem é condenado por cobrar aluguel de sua ex-companheira e filho
24 de março de 2025
“Houve flagrante deslealdade processual”, concluiu a magistrada após a omissão da informaç [ Leia mais... ]
TJ/PE: Pela primeira vez, uma sessão de julgamento foi composta exclusivamente por mulheres
24 de março de 2025
As desembargadoras Andréa Epaminondas Tenório de Brito, Ângela Cristina de Norões Lins Cav [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve restituir mais de R$ 16 mil pagos em cirurgia de paciente
24 de março de 2025
Um plano de saúde foi condenado a restituir o valor de R$ 16.800,00 pagos por uma paciente para realizar um procedimento cirúrgico [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa indenizará mulher atingida na calçada por barras de ferro
24 de março de 2025
Reparações por danos morais e estéticos. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisã [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora será indenizada após prótese de cabelo apresentar problemas com o uso
24 de março de 2025
A Justiça Estadual determinou que uma clínica capilar restitua a uma cliente R$ 4.890,00, valor pago por uma prótese de cabelo, al [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente agredida no Carrefour será indenizada
24 de março de 2025
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado a indenizar cliente agredida em seu estabelecimento. A decisão é da 1ª Vara Cí [ Leia mais... ]