Notícias
TST: Companheira de trabalhador casado com outra mulher tem direito à indenização por morte em acidente
02 de junho de 2025
Casal manteve relacionamento por 15 anos e tinha três filhos. Resumo: Uma cons [ Leia mais... ]
TRF1 nega provimento à apelação sobre não incidência de IPI na importação
02 de junho de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por empresas petroquímicas con [ Leia mais... ]
TRF2: Partes poderão acessar dados sobre bens de devedores em processos de execução
02 de junho de 2025
As informações da Central de Escrituras e Procurações (CEP) poderão ser acessadas por qual [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa terá que retificar declaração de importação por erro na classificação de mercadorias adquiridas da China
02 de junho de 2025
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou o pedido de uma importadora, em face da Uniã [ Leia mais... ]
TRF6 aplica protocolo de gênero e garante, após décadas, aposentadoria rural a lavradora
02 de junho de 2025
Resumo em Linguagem Simples A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TR [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena escola por falha na proteção de aluno vítima de agressão
02 de junho de 2025
Sentença fixa indenização de R$ 20 mil por danos morais a estudante agredido em sala de au [ Leia mais... ]
TRT/RS: “Pejotização é retrocesso. O moderno é avançar na proteção social", afirma desembargador Clóvis Schuch Santos em audiência pública no Senado
02 de junho de 2025
O desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regi [ Leia mais... ]
TJ/TO nega autorização para farmácia de manipulação vender produtos à base de maconha
02 de junho de 2025
O juiz Roniclay Alves de Morais, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de [ Leia mais... ]
TRT/MT Justiça reconhece xenofobia regional e condena empresa a indenizar eletricista
02 de junho de 2025
Um eletricista alvo de piadas e comentários ofensivos por ser da região nordeste garantiu na Justiça do Trabalho o direito à inden [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece valor histórico de demandas sobre Covid durante a pandemia, mas extingue processo por perda de objeto
02 de junho de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, extinguiu um processo de 2020, sem resolução de m [ Leia mais... ]