Notícias
Ministro suspende inscrição de Pernambuco em cadastro de inadimplente
20 de outubro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a inscrição do estado de Pernam [ Leia mais... ]
STJ não reconhece dano moral por envio de SPAM erótico a internauta
04 de novembro de 2009
O simples envio de spam (mensagem eletrônica publicitária) ao usuário de internet, ainda que seja de conteúdo erótico, não causa d [ Leia mais... ]
Ação de servidora municipal é enviada à Justiça Comum de São Paulo
18 de novembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar à Justiça Comum o recurso de uma funcionária comissionada da [ Leia mais... ]
STJ rejeita habeas corpus impetrado pela defesa do casal Nardoni
02 de dezembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou nesta terça-feira (01), habeas corpus a Alexandre [ Leia mais... ]
Trabalho em área de risco por cinco minutos ao dia gera direito a adicional de periculosidade
18 de dezembro de 2009
A Companhia de Bebidas das Américas –Ambev e a J M Empreendimentos Transporte e Serviços foram condenadas ao pagamento de adiciona [ Leia mais... ]
Pai deve indenizar filho por abandono afetivo
13 de janeiro de 2010
Não se pode obrigar alguém a amar ou a manter relacionamento afetivo, mas se o abandono ultrapassa os limites do desinteresse e ca [ Leia mais... ]
Fraudes pela internet justificam prisão preventiva
02 de fevereiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a prisão preventiva de Pedro Cezar Bessani [ Leia mais... ]
Especialistas divergem sobre penhora de bem do fiador
22 de fevereiro de 2010
Já é entendimento consolidado nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal que o único imóvel de pessoa que assume a con [ Leia mais... ]
Cláusula de exclusividade de cooperativa médica gaúcha fere direito à livre concorrência
11 de março de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Conselho Administrativo de [ Leia mais... ]
Não haverá expediente no Poder Judiciário dias 1º e 2 de abril
29 de março de 2010
Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos [ Leia mais... ]