26 de outubro de 2011
É indevida a condenação prévia do réu de ação individual ao pagamento dos honorários advocatícios por conta da procedência da ação [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta quarta-feira (16) norma da Constituição do Estado de Santa Catarina que define como [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2011
A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta segunda-feira o investimento na área da construção civil para estimular a economia do p [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno, para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), do [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2012
Em tramitação em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, o novo Código de Processo Civil (CPC) deverá estar pronto para ser [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2012
Bate-boca, troca de farpas e provocações entre a acusação e a defesa marcaram o primeiro dia de julgamento de Lindemberg Alves Fer [ Leia mais... ]
08 de março de 2012
Uma empresa do Rio de Janeiro que fez dublagem para a Disney terá que devolver valor depositado a maior como pagamento do serviço. [ Leia mais... ]
20 de abril de 2012
Caso as seguradoras da hidrelétrica de Jirau insistam em discutir o pagamento de prejuízos causados à obra em março de 2011 (estim [ Leia mais... ]
16 de maio de 2012
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido de Habeas Corpus (HC 101979) proposto pelo advogad [ Leia mais... ]
11 de junho de 2012
A 5ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou a expedição e entrega de diploma a aluno de curso superior [ Leia mais... ]