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Notícias

Gripe A já faz 72 mortes nos estados da Região Sul em 2012

05 de julho de 2012

Saúde Fernando César Oliveira Repórter da Agência Brasil Curitiba – A Secretaria de Saúde de Santa Catarina confirmou na noite [ Leia mais... ]

Para Argentina, decisão do tribunal do Mercosul referenda suspensão do Paraguai do bloco

23 de julho de 2012

Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo da Argentina informou que o Tribunal Permanente de Revisão do Me [ Leia mais... ]

Justiça reduz indenização à mãe de garota morta por ataque de pitbull

30 de agosto de 2012

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação cível e reduziu o valor d [ Leia mais... ]

Balão com medida superior a 4 m² é apreendido pela Justiça Eleitoral

21 de setembro de 2012

A Justiça Eleitoral de São Paulo apreendeu, na tarde de ontem (20/09), um balão com propaganda eleitoral em medida superior a perm [ Leia mais... ]

STF analisa constitucionalidade da lei estadual que privatizou os cartórios extrajudiciais baianos

10 de outubro de 2012

A Assembleia Legislativa da Bahia encaminhou ao ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclarecime [ Leia mais... ]

Internação de Gilson Dipp leva STJ a convocar desembargadora do TRF-3

30 de outubro de 2012

O Diário Oficial da União trouxe a publicação da convocação da desembargadora federal Diva Prestes Marcondes Malerbi (TRF-3) para [ Leia mais... ]

Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador

20 de novembro de 2012

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que rescindiu contrato de c [ Leia mais... ]

Vale-cultura é aprovado e vai para sanção presidencial

06 de dezembro de 2012

O projeto de lei que institui o vale-cultura foi aprovado quarta-feira (05/12) pelo Senado. Mais cedo, a matéria passou na Comissã [ Leia mais... ]

TJ de Mato Grosso cria Núcleo de Repercussão Geral

04 de janeiro de 2013

Considerando a necessidade de uniformização dos procedimentos de gerenciamento dos processos sobrestados no Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]

OAB-SP debate estratégia para triênio com subseções

25 de janeiro de 2013

Nesta sexta-feira (25/1), a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil fará a 1ª Reunião de Presidentes de Subseções da O [ Leia mais... ]