Notícias
TRT/MG: Empregada doméstica agredida fisicamente pelo patrão após se recusar a mentir para oficial de justiça será indenizada
02 de junho de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR mantém demissão por justa causa de empregado acusado de assédio sexual
02 de junho de 2025
Homem alegou ter o perfil “brincalhão” para tentar reverter punição, mas sem sucesso. R [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça anula multa aplicada em duplicidade a motorista de Natal
02 de junho de 2025
A Justiça Estadual determinou a nulidade de um Auto de Infração de Trânsito, após um motorista receber duas multas na mesma data e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cobertura de plano saúde não deve se limitar à lista da ANS
02 de junho de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso, movido por uma operadora de Plano de Saúde, que [ Leia mais... ]
TJ/MT: Falha em transporte gera indenização a jovens que seguiam para festival de música no Rio
02 de junho de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de uma pl [ Leia mais... ]
TJ/RO: Justiça de Rondônia condena município por negligência em parto
02 de junho de 2025
O município de Vilhena/RO foi condenado pelo a pagar indenização por danos morais, pensão vitalícia e custear tratamento médico a [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega ação de homem que queria anular paternidade após 35 anos de registro
02 de junho de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nego [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada por reacomodar passageira em táxi
02 de junho de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública decidiu, [ Leia mais... ]
TJ/MS: Universidade deve indenizar estudante por cancelamento de curso online
02 de junho de 2025
Sentença proferida pelo juiz Fábio Henrique Calazans Ramos, da 13ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma universidade ao pag [ Leia mais... ]
TRT/PR afasta indenização à funcionária de farmácia vítima de oito assaltos
02 de junho de 2025
Uma farmácia de Curitiba conseguiu comprovar que atitudes necessárias para atenuar os riscos a que seus empregados estavam exposto [ Leia mais... ]