Notícias
STF mantém afastamento de juíza denunciada na Operação Faroeste
21 de março de 2025
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de retorno ao cargo apresentado pela defesa da juíza Ma [ Leia mais... ]
STF: Veículo não pode ser responsabilizado por afirmações do entrevistado em entrevistas ao vivo, mas deverá garantir direito de resposta
21 de março de 2025
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aperfeiçoou seu entendimento sobre as co [ Leia mais... ]
STJ: Juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva
21 de março de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]
STJ: Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial
21 de março de 2025
O comparecimento do réu na fase inicial da ação, em momento anterior à decisão do magistra [ Leia mais... ]
TST: Empregada da USP terá jornada reduzida para cuidar de filho autista
21 de março de 2025
Não haverá redução de salário nem compensação de horário. Resumo: A 2ª Turma d [ Leia mais... ]
TST: Loja é condenada por ofensas racistas e homofóbicas a auxiliar
21 de março de 2025
Empregado era assediado por chefe em razão de sua cor e de sua orientação sexual. Resumo: Uma rede de lojas foi conden [ Leia mais... ]
TRF1: INSS não pode obrigar beneficiário a fazer exames periódicos de revisão baseados em norma posterior ao início da concessão
21 de março de 2025
Um homem garantiu o direito ao auxílio-acidente depois de uma perícia judicial comprovar s [ Leia mais... ]
TRF4: Estudante obtém decisão para ser dispensado do serviço militar por imperativo de consciência
21 de março de 2025
Um estudante de 18 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal liminar que s [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve indenizar em R$ 70 mil, cliente vítima de operações bancárias fraudulentas
21 de março de 2025
Para magistrados, ficou configurada falha na prestação dos serviços. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Reg [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresas são condenadas por assédio a empregada vítima de problemas físicos
21 de março de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de duas empresas ao pagamento de indenização por [ Leia mais... ]