02 de setembro de 2013
Recursos provenientes de salário são impenhoráveis mesmo em ação trabalhista, decidiram os ministros da Subseção 2 Especializada e [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2013
Uma trabalhadora que era obrigada a circular seminua no vestiário da BRF Brasil Foods, companhia que engloba a Perdigão, Sadia e B [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2013
O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente, decisão proferida pelo juiz de plantã [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2013
Decisão proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande concedeu em parte a medida [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2013
A avaliação foi feita nesta quarta-feira (13) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação de reconhecimento de união estável homoafetiva, ajuizada após [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2013
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou nesta quinta-feira (19/12) que a criminalização da poss [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2014
Estão abertas as inscrições para uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a ser preenchida por magistrado [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2014
O Banco Bradesco S. A. foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a um empregado que sofreu ab [ Leia mais... ]
17 de março de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor da condenação imposta ao piloto Roberto Zarichen Ebrahim po [ Leia mais... ]