22 de fevereiro de 2010
Ao analisar o pedido de liminar na Reclamação (RCL) 9863, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa suspendeu, [ Leia mais... ]
10 de março de 2010
A Sexta Turma do TST, em conformidade com entendimento já manifestado pelo Tribunal Regional da 9.ª Região (PR), rejeitou o apelo [ Leia mais... ]
29 de março de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou que os estados do Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Go [ Leia mais... ]
16 de abril de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por oito votos a um, mais um pedido de liberdade ao ex-banqueiro Salvatore Cac [ Leia mais... ]
07 de maio de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103814), com pedido de liminar, em favor de um menor acusado de pratica [ Leia mais... ]
26 de maio de 2010
Por entender que cláusula de acordo coletivo incorporou-se definitivamente ao contrato de trabalho, a Seção I Especializada em Dis [ Leia mais... ]
16 de junho de 2010
Embora a legislação garanta que a greve não é abusiva quando tem por objetivo exigir o cumprimento de item de convenção ou acordo [ Leia mais... ]
08 de julho de 2010
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Reclamação (RCL) 10317, com pedido de liminar, proposta po [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2010
No Habeas Corpus (HC) 104977, encaminhado manuscrito ao Supremo Tribunal Federal (STF), Marcio da Silva Lopes, condenado à pena de [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2010
Ao considerar equivalentes os conceitos de câmara frigorífica e ambiente artificialmente frio dispostos no artigo 253 da CLT, a Te [ Leia mais... ]