30 de janeiro de 2009
A vistoria feita pela seguradora serve exatamente para que a empresa saiba os riscos do negócio. Por entender que a seguradora já [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um crime protagonizado por militar não retira da União a responsabilidade de indenizar as possíveis vítimas e seus familiares. O e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dois candidatos às eleições municipais de 2008 entraram com Mandados de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, para contestar a i [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ausência de sinalização devidamente comprovada nos autos permite a contestação e a anulação de uma multa de trânsito. O entendim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quarenta e cinco ex-empregados da empresa D. S. Zampieri & Cia, que ajuizaram ações na Justiça do Trabalho, devem receber mais de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma sogra terá de pagar R$ 2.075 ao genro por acusá-lo, indevidamente, de trair a filha dela. Para a17ª Câmara Cível do Tribunal d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para o vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gh [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A menos de um mês das eleições municipais, as regras para propaganda eleitoral na internet ainda são uma incógni [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Eduardo Requião, afastado do cargo de secretário de Transportes do Paraná por ser irmão do governador Roberto Requião (PMDB), ajui [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O município fluminense de Trajano de Moraes não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça, a decisão que o impede de rep [ Leia mais... ]