25 de outubro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de tarifas de abertura de crédito (TAC) e d [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2011
A marca denominada Maloretto terá que sair do mercado. No entendimento do 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2011
Considerada a mais célere do Brasil, a Justiça do Trabalho implementará em Navegantes (SC), no próximo dia 5 de dezembro, um siste [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2012
O pré-candidato às eleições da seccional paulsita da Ordem dos Advogados do Brasil em 2012, Ricardo Hasson Sayeg, enviou uma consu [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2012
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar formulada em Habeas Corpus (HC 111830) pela defesa de Alexan [ Leia mais... ]
07 de março de 2012
A PGR (Procuradoria Geral da República) apresentou Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), com pedido de liminar, contra a le [ Leia mais... ]
19 de abril de 2012
É inconstitucional a cobrança de taxa de desarquivamento de autos impostas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi assim que de [ Leia mais... ]
15 de maio de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus apresentado em favor de ex-funcionário do Banco do Brasil ( [ Leia mais... ]
08 de junho de 2012
Não são devidos honorários advocatícios à Defensoria quando ela atua contra pessoa jurídica de direito público que integra a mesma [ Leia mais... ]
04 de julho de 2012
Um casal ingressou com ação de dano moral em face de sua filha ter sido trocada no Hospital e Maternidade Clininter Ltda. (Clinipa [ Leia mais... ]