Notícias
Mato Grosso do Sul instala processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho
20 de julho de 2012
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região lança, hoje (20/07), a partir das 10 horas (horário local), o processo judicial elet [ Leia mais... ]
Júri digital apresenta resultados positivos na Capital
07 de agosto de 2012
No dia 02 de setembro de 2011, em caráter experimental, o Poder Judiciário de Mato Grosso [ Leia mais... ]
Exame que exclui paternidade não pode suspender imediatamente alimentos
29 de agosto de 2012
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina indeferiu pedido de exclusão imediata do pagamento de [ Leia mais... ]
Mulher que ficou em fila de banco, em pé e sem banheiro por mais de uma hora receberá R$ 3 mil
19 de setembro de 2012
O Banco do Brasil S/A (BB) deverá pagar R$ 3 mil, corrigidos desde a data dos fatos, por manter uma mulher na fila sem atendimento [ Leia mais... ]
TJ/SP nega indenização a mulher que obteve falso-positivo em exame de sífilis
09 de outubro de 2012
A Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma doadora de sangue que alegou ter sof [ Leia mais... ]
Cidadania no Ar: procuração para renúncia a herança não pode ser por instrumento particular
29 de outubro de 2012
Procurador é qualquer pessoa que representa outra em algum negócio ou ação, mediante autorização escrita do representado – a chama [ Leia mais... ]
Tipo do crime de terrorismo pode ser votado nesta semana
19 de novembro de 2012
Em reunião na próxima quarta-feira (21/11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania poderá votar, em caráter terminativo, [ Leia mais... ]
2ª Turma concede HC para trancar ação penal contra gerente de banco
05 de dezembro de 2012
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um Habeas Corpus (HC 113007) para trancar ação pe [ Leia mais... ]
Ministra do STF arquiva reclamação que questionava penhora online
03 de janeiro de 2013
O Conselho Regional de Química da Quinta Região interpôs Reclamação contestando decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta [ Leia mais... ]
Procuradoria-Geral da República aciona STF contra Lei da Mordaça em Rondônia
14 de fevereiro de 2013
A PGR (Procuradoria-Geral da República) entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra um dispositivo legal que impede m [ Leia mais... ]