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Notícias

Improbidade administrativa - Luíz Estevão perde direito político por mais quatro anos

30 de janeiro de 2009

O ex-senador Luíz Estevão foi condenado com a suspensão dos direitos políticos por mais quatro anos. Por causa do escândalo do pai [ Leia mais... ]

Obra garantida - Artistas debatem revisão da legislação de direito autoral

30 de janeiro de 2009

Representantes do Ministério da Cultura, artistas e gestores culturais de diversas áreas estão reunidos no Rio de Janeiro, nesta s [ Leia mais... ]

Deputado quer que Detran-MS informe valor arrecadado com taxa

30 de janeiro de 2009

O deputado estadual Paulo Duarte (PT) apresentou hoje, na Assembléia Legislativa, requerimento solicitando ao diretor-presidente d [ Leia mais... ]

Reforma tributária - Comissão da Câmara pode votar parecer nesta quarta

30 de janeiro de 2009

A Comissão da Reforma Tributária, da Câmara dos Deputados, encerrou nessa terça-feira (18/11) a discussão do parecer apresentado p [ Leia mais... ]

Crime continuado - Polícia Federal pede, de novo, prisão de Daniel Dantas

30 de janeiro de 2009

O delegado Ricardo Saadi, que assumiu o inquérito contra o banqueiro e chefia a Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros em São [ Leia mais... ]

Garantia de execução - Bem adquirido antes de investigação pode ser bloqueado

30 de janeiro de 2009

A Justiça pode bloquear bens adquiridos antes do fato investigado. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justi [ Leia mais... ]

Dívidas federais - CJF libera R$ 340 milhões para pagar RPVs de novembro de 2008

30 de janeiro de 2009

Os cinco tribunais regionais federais vão ter disponíveis para pagamento de requisições de pequeno valor (RPV) referentes ao mês d [ Leia mais... ]

Radiador terrorista - Protógenes diz que sofreu atentado no Rio

30 de janeiro de 2009

Por Maurício Cardoso O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz informa em seu Blog ter sido vítima de um atentado na últ [ Leia mais... ]

Um só crime - Acusado reclama por ser julgado duas vezes

30 de janeiro de 2009

Um comerciante recorreu ao Supremo Tribunal Federal por ter sido julgado duas vezes pelo mesmo crime. Segundo a defesa alega no pe [ Leia mais... ]

Falta de provas - Crivella não ganha indenização em ação contra TV

13 de fevereiro de 2009

Fracassou o pedido do senador Marcelo Crivella, candidato derrotado ao governo do Rio de Janeiro (RJ), para que o Superior Tribuna [ Leia mais... ]