27 de fevereiro de 2009
O ex-secretário da Receita Federal Osiris Lopes Filho morreu nesta quinta-feira (26/2) em Brasília. O advogado tributarista tinha [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, decidiu manter até o dia 13 de março a liminar que suspende as demissõ [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
Os contratos entre a administração federal e as empresas que fornecem produtos e serviços ao governo podem ser revistos. É o que a [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
É injustificável uma empresa perder a carteira de trabalho de seu funcionário, sobretudo as de grande porte. A declaração é do min [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira pela demarcação contínua da área de 1,7 milhão de hectares da reserva [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
O Instituto Nacional de Seguridade Social pode exigir que todo contribuinte mantenha cópia autenticada dos comprovantes de recolhi [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, afirmou nesta segunda-feira (6/4), durante sessão do Conselho Federal da Ordem, que a [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
O Superior Tribunal de Justiça comemorou , na quarta-feira (15/4), os 20 anos de instalação do tribunal. O STJ iniciou os trabalho [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
Se você ainda não fechou a sua declaração, vale conferir algumas das principais decisões do STJ sobre a incidência do imposto de r [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
O médium Rubens de Faria Júnior, que diz receber o espírito do doutor Fritz, foi condenado a pagar indenização de R$ 25 mil por da [ Leia mais... ]