18 de maio de 2009
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não poderá cobrar direitos autorais sobre as músicas tocadas durante a c [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
O ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido, quer apresentar à sociedade [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Duas jornalistas norte-americanas, presas há quase três meses, serão julgadas por espionagem na quinta-feira (4/6), na capital Pyo [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (08), a partir das 13h, sua quint [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
Por Ticiano Figueiredo É sabido que com o advento da malgrada Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) surgiu a possibilidade de v [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
O rio Piracicaba é federal - inclui em sua bacia os rios Jaguari e Camanducaia e estende-se por Minas Gerais e São Paulo. Por isso [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
Um ajudante geral, de 31 anos, amargou dois meses e meio de prisão só porque foi flagrado tentando furtar pedaços de cano de alumí [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu o dire [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
O Esporte Clube Juventude do Rio Grande do Sul não terá de pagar multa prevista na Lei nº 9.615/96 (Lei Pelé) pela rescisão anteci [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
O Banco Itaú foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, à família de Huasca [ Leia mais... ]