Notícias
Crédito-prêmio do IPI deve ser julgado no dia 12 de agosto
04 de agosto de 2009
Foi incluído na pauta de julgamentos do dia 12 de agosto, quarta-feira da próxima semana, Recurso Extraordinário (RE 577302) em qu [ Leia mais... ]
MPF/PE obtém condenação por tráfico internacional de cocaína
11 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve a condenação, na Justiça Federal, do publicitário baiano Jailton de Sena S [ Leia mais... ]
LC 162 impõe limites à incorporação de gratificações
20 de agosto de 2009
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ressaltaram, mais uma vez e à unan [ Leia mais... ]
Paternidade de filha brasileira garante a tanzaniano permanência no Brasil
01 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou precedente da Corte e concedeu habeas corpus ao tanzaniano Edd Ab [ Leia mais... ]
Remoção por motivo de saúde é direito subjetivo do servidor
11 de setembro de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, garantiu o dir [ Leia mais... ]
Greve dos Correios: TST concede liminar à ECT e marca audiência
22 de setembro de 2009
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, deferiu, parcialmente, o pedido de liminar da Em [ Leia mais... ]
Leis que precisam de previsão orçamentária é competência de executivo
05 de outubro de 2009
É inválida lei municipal de iniciativa do Poder Legislativo local que cria despesas, cargos e órgãos, pois a matéria é competência [ Leia mais... ]
Escritor alega incompetência de Turma do STJ para lhe negar recurso
20 de outubro de 2009
O escritor Eduardo Banks dos Santos Pinheiro, candidato derrotado a deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2006, ajuizou no Supre [ Leia mais... ]
STJ aceita recurso do MP contra prefeito acusado de crime ambiental
04 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do interesse do Ministério Público do Acre (MPAC) em mover ação civ [ Leia mais... ]
Não há fraude em acordo de empregado com a ECT, conclui TST
18 de novembro de 2009
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2), ao não acatar recurso do Ministério Pú [ Leia mais... ]