Notícias
STJ autoriza alteração de nome e gênero, sem registro de decisão judicial na certidão
02 de dezembro de 2009
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a modificação do pré-nome e da designação de s [ Leia mais... ]
TST suspende prazos processuais a partir de 20 de dezembro
18 de dezembro de 2009
A contagem dos prazos processuais no Tribunal Superior do Trabalho será suspensa a partir de 20 de dezembro até o dia 1º de fevere [ Leia mais... ]
TSE define calendário eleitoral para este ano
13 de janeiro de 2010
O Tribunal Superior Eleitora já definiu o calendário eleitoral para as eleições de 2010. N [ Leia mais... ]
STJ e Nações Unidas assinam documento de cooperação para combate ao crime
02 de fevereiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização das Nações Unidas (ONU) vão unificar esforços para maior efetividade na puniç [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de fevereiro de 2010
Os jornais deste domingo dão destaque à nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o governador afastado do [ Leia mais... ]
Corte Especial determina envio de cópias da investigação contra conselheiro de TC para o Tribunal
11 de março de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas-corpus a conselheiro do Tribunal de Contas do [ Leia mais... ]
Acusado por homicídio em Luziânia (GO) poderá aguardar julgamento em liberdade
30 de março de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de A.B.S, denunciado por homicídio qualificado [ Leia mais... ]
JT determina a empresa pública redução da jornada de empregada (no exercício da função de jornalista)
19 de abril de 2010
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a jurisprudência da Corte e rejeitou (não conheceu) recurso do Serviço Fed [ Leia mais... ]
Acusado de pedofilia, ex-procurador-geral de Roraima pede liberdade
07 de maio de 2010
Um ex-procurador-geral do Estado de Roraima impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, para que po [ Leia mais... ]
Construtora não pode alegar necessidade de notificação prévia por não conceder escritura de imóvel
27 de maio de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da justiça gaúcha que negou o pedido da Construtora Zanin Ind [ Leia mais... ]