17 de junho de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai aguardar o voto do ministro Joaquim Barbosa para definir o resultado do julgamento da Ação Di [ Leia mais... ]
09 de julho de 2010
Processo penal em curso na 1ª Vara Criminal de Pinheiros (SP) contra C.M.M. teve o trâmite suspenso pelo ministro Marco Aurélio, d [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2010
Foi publicado, ontem (2), no Diário da Justiça Eletrônico, decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), q [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) fundamente a decisão qu [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2010
Um registro da vida de homens, mulheres e crianças que vivem à margem da sociedade. Esse é o tema do livro e da exposição fotográf [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2010
O juiz substituto que for convocado para substituir, em qualquer entrância, não receberá a diferença de vencimentos correspondente [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2010
Está publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, dia 18 de outubro, a Portaria nº 609 do Conselho Superior da Magistratura [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2010
É possível retenção na fonte de contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público (PSS) decorrente de valores pagos em cumpr [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2010
Depois de sofrer acidente de trabalho quando tinha apenas 16 anos de idade, um jovem profissional ganhou R$ 100 mil de indenização [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2010
A vida de 40 detentos de Cuiabá mudará nesta quinta-feira (9/12) quando passarão a cumprir a pena a que foram condenados no regime [ Leia mais... ]