10 de janeiro de 2011
A defesa do prefeito eleito de Jundiaí do Sul (PR), Valter Abras, impetrou Habeas Corpus (HC 106890) no Supremo Tribunal Federal ( [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2011
A polêmica sobre a legalidade da terceirização de atividades inerentes aos serviços de telecomunicações será analisada em breve pe [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 39,6 mil para R$ 9,9 mil a indenização por lucros cessantes que [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
Eram 4h da manhã do dia 2 de julho de 2010 quando um carro em chamas chamou a atenção dos vizinhos de um trecho ermo da rua Manoel [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido do Estado do Rio Grande do Sul para anular um concurso público par [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitu [ Leia mais... ]
28 de abril de 2011
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul descontou, este mês, R$ 540 mil da folha de pagamento para repasse ao Sindijus (Sindic [ Leia mais... ]
16 de maio de 2011
Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
A Google Brasil foi condenada a indenizar em R$ 30 mil por danos morais uma usuária da rede social "Orkut". Em 2005, Viviane Theba [ Leia mais... ]
09 de junho de 2011
Uma vez comprovada a urgência, a imissão provisória na posse de imóvel em processo de desapropriação não depende de citação do réu [ Leia mais... ]