30 de janeiro de 2009
A liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, depois que o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional o artig [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal anunciou, nesta quinta-feira (12/6), a disponibilização, pela internet, da emissão de certidão de antecedentes c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A falta de pagamento de tributos que ainda estão sendo discutidos administrativamente não pode originar Ação Penal por crime contr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Feira de Serviços e Suprimentos Jurídicos (Fenalaw), deste ano, deve receber cerca de quatro mil visitantes. A feira, tradiciona [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estão suspensas ações trabalhistas apresentadas por servidores temporários contra município de Luiziânia, em Goiás. A determinação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas ainda ocupa extenso espaço no noticiário. O jornal O Estado de S.Paulo informa ne [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Morreu nesta sexta-feira (8/8) o advogado Flávio de Freitas Gouvêa, de 84 anos. Ele estava internado no Hospital Oswaldo Cruz, em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz não pode, antes do trânsito em julgado da sentença, dispor dos bens confiscados, cedendo-os, gratuitamente, a diversos órgã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça deve apressar a decisão de criar uma central de registro das escutas telefônicas autorizadas pelo J [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou recurso apresentado pelo deputado federal Jackson Barreto de Lima (PMDB-SE) para que duas testemu [ Leia mais... ]