Notícias
Petrobras não é responsável por contrato terceirizado
17 de maio de 2013
Com base na orientação jurisprudencial 191, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da [ Leia mais... ]
Nota de Falecimento: José Benedicto de Figueiredo
06 de junho de 2013
Comunicamos com pesar o falecimento do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
Estado de Goiás é condenado a pagar reajuste a 21 servidores
25 de junho de 2013
O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, Amaral Wilson de Oliveira, reformou decisão anterior e condenou o Estado a pagar [ Leia mais... ]
Por apagar arquivos, advogado cumprirá um dia de prisão
10 de julho de 2013
Informações digitais também são patrimônio público e autoridades não têm o direito de apagá-las sem a devida justificativa legal. [ Leia mais... ]
Empresas aéreas não podem cobrar por tarifa de conexão
30 de julho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu decisão, e determinou que seja impedida a cobrança por tarifa de conexão aérea [ Leia mais... ]
STF inicia julgamento e afasta preliminares em embargos de declaração do Mensalão
15 de agosto de 2013
O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta tarde (14/08), o início do julgamento dos embargos de declaração opostos pel [ Leia mais... ]
Portadora de HIV não consegue provar que sofreu ofensa moral
02 de setembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu pela inexistência de conduta discriminatória por pa [ Leia mais... ]
JT é competente para julgar ação de indenização por morte de “chapa”
20 de setembro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de indenização por danos mo [ Leia mais... ]
Arquivado HC de condenados por formação de quadrilha e contrabando
08 de outubro de 2013
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 119301, impetrado por [ Leia mais... ]
Juízes da Capital deixam a magistratura de MS
24 de outubro de 2013
Outubro trouxe duas perdas para a magistratura sul-mato-grossense: na sessão do dia 9, os desembargadores do Órgão Especial aprova [ Leia mais... ]