14 de novembro de 2013
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) encerrou, nesta quarta-feira (13), a instrução do processo Rodriguez Vera e [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
O ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não aceitou reclamação ajuizada pela Ym [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2013
O ministro Teori Zavascki negou liminar na Reclamação (RCL) 16910 ajuizada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no S [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2014
O juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (Vara de Execuções Penais), Geraldo Fernandes Fidelis Neto, não acolheu os pedidos feito [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2014
Mesmo tendo ajuizado reclamação trabalhista oito meses após a demissão, ocorrida quando estava grávida de quatro semanas, uma tele [ Leia mais... ]
17 de março de 2014
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por C.D. contra a sentença que j [ Leia mais... ]
14 de abril de 2014
Dois servidores da Coordenadoria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia irão compor um grupo de trabalho, coo [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
O Juiz de Direito da Comarca de Três Passos, Marcos Luís Agostini, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contr [ Leia mais... ]
16 de junho de 2014
Um trabalhador rural garantiu na Justiça do Trabalho adicional de insalubridade pelo trabalho em contato com a fuligem derivada da [ Leia mais... ]
17 de julho de 2014
Cabe a aplicação do princípio da insignificância para o crime de descaminho quando o valor do tributo devido é inferior a R$ 20 mi [ Leia mais... ]