12 de agosto de 2014
O relator do novo Código de Processo Civil (CPC), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciou que manterá a garantia do recebimento [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2014
Acolhendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Joenildo de Sousa Chaves, au [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2014
A Anhanguera Educacional Ltda. foi condenada pela 1ª Câmara do TRT-SC a indenizar uma professora por não pagar seu salário integra [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2014
O Senado aprovou nesta terça-feira (28/10) a Medida Provisória 650/14, que altera as carreiras da Polícia Federal e concede aument [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2014
A seguradora Mapfre não terá de indenizar um cliente que agravou o risco de furto de seu veículo ao deixá-lo aberto e com a chave [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2015
A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do RS condenou as Lojas Americanas ao pagamento de indenização à cliente que sofr [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por uma mulher que buscava [ Leia mais... ]
13 de março de 2015
A definição quanto ao tempo de internação do paciente e dos meios e recursos necessários ao seu tratamento cabe ao médico que o as [ Leia mais... ]
17 de abril de 2015
O juiz Alex Nunes de Figueiredo, do Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá (MT), condenou a Apple Computer Brasil Ltda. a pagar um [ Leia mais... ]
26 de maio de 2015
O Supremo Tribunal Federal irá analisar se cabe ao Judiciário intervir quando um ente federado deixa de aplicar recursos orçamentá [ Leia mais... ]