Notícias
TJ/GO nega recurso de empresa contra concorrente que utiliza mesmo nome, mas identificação visual diferente
21 de março de 2025
A Segunda Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (T [ Leia mais... ]
TJ/RN: Construtora e administrador são condenados a reembolsar e indenizar empresa após falha em entrega de residência
21 de março de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou o reembolso e o pagamento de indenização por danos morais a uma imobiliária que sofreu prej [ Leia mais... ]
STF invalida norma que destinava recursos da Defensoria para contratar advogados privados
20 de março de 2025
Para o Plenário, lei violou autonomia orçamentária e administrativa assegurada às defensor [ Leia mais... ]
STJ: Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação
20 de março de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um policial ferido ao po [ Leia mais... ]
TST: Pedreira demitida de emprego público não consegue reintegração
20 de março de 2025
A empregadora justificou a dispensa na baixa demanda de serviço.A empregadora justificou a [ Leia mais... ]
TST: Período de aposentadoria por invalidez contará para incorporação de gratificação de bancário
20 de março de 2025
Ele recebeu a parcela por todo o tempo em que esteve afastado. Resumo: Uma instituição financeira terá de pagar difere [ Leia mais... ]
TRF4: INSS pagará multa por demora em processo de reversão de aposentadoria
20 de março de 2025
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar, a um servidor aposentado por invalidez, R$ 25 mil [ Leia mais... ]
TRF4: Filho maior com deficiência intelectual poderá receber pensão mesmo que possa trabalhar
20 de março de 2025
Na sexta-feira (14/3), A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais d [ Leia mais... ]
TJ/RJ reconhece direito de filha de portadora de hanseníase a receber indenização do Estado
20 de março de 2025
Indenização visa reparar a vítima da segregação parental decorrente da política sanitária de contenção da doença adotada no século [ Leia mais... ]
TJ/AM: Improcedente ação rescisória de candidata excluída de concurso da PM de 2011 pelo critério de altura
20 de março de 2025
Autora pretendia amparo em lei editada em 2018, que mudou de 1,55m para 1,60m o limite mín [ Leia mais... ]