30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou dois pedidos de liminar em Habeas Corpus ajuizados por réus envolvidos em crime de tráfico de dro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estudante Ricardo Ady Morais Leda entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para continuar a freqüentar dois cursos — Direito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Carlos Brickmann No noticiário, sumiu a Operação Satiagraha, aquela que envolve o banqueiro Daniel Dantas. Há coisas estran [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores do estado de Rondônia entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de o acusado não atender citação por edital não significa que ele pretende frustrar a aplicação da lei penal. Com base ness [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como válida a representação processual assinada por uma advogada que, à épo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Senado aprovou, na quarta-feira (15/10), projeto de lei complementar que regulamenta a criação de municípios. O PLS 98/-02, que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma ex-servidora federal teve pedido de reintegração negado pela 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Na cidade histórica de São João Del Rei (MG), o destempero marcou uma das audiências na 328ª Zona Eleitoral. De acordo com relatos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) virou alvo de protesto na sessão desta terça-feira (1 [ Leia mais... ]