20 de março de 2009
O Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) suspendeu nesta sexta-feira Madagáscar do fórum continental por considerar qu [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar O princípio da razoabilidade tem medidas completamente diferentes para a 5ª Turma do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite Concluídas as investigações criminais, empreendidas pelo órgão de Polícia Judiciária compete [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
A isenção de custas prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente não vale para as outras partes do processo. A conclusão é da [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que reconheceu a legitimidade passiva do Banco do Brasil S. [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal deferiu liminar para que o senador José Agripino Maia (DEM-RN) tenha acesso e possa tirar cópia dos doc [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
Por Marina Ito O que está em jogo na discussão sobre qual é o papel do juiz, se mais fiel ao que diz a lei ou se mais flexível pa [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Namoro, noivado, casamento. Qualquer relacionamento amoroso pode terminar em processo judicial, como mostram as inúmeras decisões [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Importantes senadores republicanos deixaram claras, neste domingo (31/5), suas objeções à nomeação da juíza Sonia Sotomayor para a [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
A interligação por meio da informática, uma das metas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, deu mais um passo: a Embratel, [ Leia mais... ]