Notícias
Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas
14 de março de 2014
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que incide contribuição previdenciária (RGPS) sobre o [ Leia mais... ]
Fazenda que contratou ônibus para empregados é responsabilizada por acidente com amputação
11 de abril de 2014
Ao contratar ônibus para realizar o transporte de seus empregados entre a casa e o trabalho, a empresa assume o risco por acidente [ Leia mais... ]
Liminar suspende decisão do STJ relativa à correção de débitos da União
16 de maio de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo decisão do Superior Tribunal de Justiça ( [ Leia mais... ]
TRTs criarão núcleos de pesquisa patrimonial para agilizar execução de sentenças
13 de junho de 2014
Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho implantarão, nos próximos 180 dias, um Núcleo de Pesquisa Patrimonial, unidades de inteligên [ Leia mais... ]
Imóvel não pode ser penhorado até julgamento final de ação de usucapião
15 de julho de 2014
Os embargos de terceiro são apresentados por pessoas que, embora não sejam parte no processo de execução, possuem interesse jurídi [ Leia mais... ]
Tribunais de Justiça alteram o expediente no Dia do Advogado
11 de agosto de 2014
Vários tribunais do país vão alterar seus horários de funcionamento no dia 11 de agosto, D [ Leia mais... ]
TJ apresenta Alvará Eletrônico na OAB
04 de setembro de 2014
O presidente do TJMT, desembargador Orlando de Almeida Perri, abrirá a palestra que será realizada nesta quarta-feira (10 de setem [ Leia mais... ]
Juiz não pode negar recuperação judicial que foi aprovada em assembleia de credores
01 de outubro de 2014
Cumpridas as exigências legais, o juiz deve conceder a recuperação judicial do devedor cujo plano tenha sido aprovado em assemblei [ Leia mais... ]
Eleitor que destruiu duas urnas eletrônicas em São Paulo será processado por crime eleitoral
28 de outubro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo expediu nota oficial, nesta segunda-feira (27/10), na qual relata que um eleitor de 18 [ Leia mais... ]
Empresa que instalou câmera no banheiro dos empregados é condenada a indenizar
26 de novembro de 2014
A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um trabalhador, rearbitrando para R$ 10 mil o valor da indenização por [ Leia mais... ]