17 de junho de 2009
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou Projeto de Lei que obriga lan houses e cibercafés a cadastrarem clientes e instalarem c [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
A apresentadora Xuxa Meneghel ganhou, em primeira instância, a ação movida contra a Rede Bandeirantes. A TV exibiu fotos dela nua, [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
O subprocurador-geral da República Antonio Fonseca enviou, nesta terça-feira (30/6), ao Superior Tribunal de Justiça parecer contr [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de um empregado da Caixa Econômica Federal em João Pessoa (PB) [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Uma dona-de-casa que caiu da escada receberá R$ 20 mil por dano moral. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
O Juiz Alan Peixoto, jurisdicionando em substituição na Comarca de Crissiumal, deferiu medida protetiva de não-aproximação em favo [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ingressou com ação civil pública para obter na Justiça Federal a demolição [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais devido seus seguranças terem abor [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a legalidade da cobrança de tarifas interurbanas (DDD) [ Leia mais... ]