Notícias
Ministro Dias Toffoli arquiva MS impetrado por José Dirceu por perda de objeto
23 de fevereiro de 2010
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinto, sem resolução do mérito por perda superve [ Leia mais... ]
Primeira Turma decide por maioria a aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho
11 de março de 2010
Por considerar aplicável ao processo trabalhista a multa do artigo 475-J do Código Processo Civil, a Primeira Turma do TST conclui [ Leia mais... ]
Acusado de apropriar-se de quantia de empresa em processo de falência pede habeas corpus no STF
30 de março de 2010
Denunciado por ter supostamente se apropriado de numerário pertencente à massa falida da Fábrica de Papel Tijuca, A.J.C pediu no S [ Leia mais... ]
SDI-1: norma de banco garante a aposentados participação dos lucros aprovada em acordo coletivo
19 de abril de 2010
Regra interna do Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa possibilitou o pagamento a aposentados de parcela denominada “Particip [ Leia mais... ]
TRF tranca inquérito contra Greenhalgh
07 de maio de 2010
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, determinou o trancamento em definitivo do inquérito da Polícia Federal aber [ Leia mais... ]
Acusado de matar três parentes permanecerá preso até o julgamento
27 de maio de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão temporária de um homem acusado de matar três parentes e ente [ Leia mais... ]
Autores de crimes contra idosos não têm direito a benefícios como conciliação ou transação penal
17 de junho de 2010
Foi concluído hoje (16), com o retorno do voto-vista do ministro Ayres Britto, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidad [ Leia mais... ]
CNC contesta lei paranaense que instituiu quatro faixas de pisos salariais para trabalhadores
09 de julho de 2010
A Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inco [ Leia mais... ]
STF: Novo pedido de vista interrompe julgamento sobre auxílio-moradia para juízes do MS
03 de agosto de 2010
Foi suspenso nesta segunda-feira (2) o julgamento de Mandado de Segurança (MS 26794) impet [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação da Chesf em processo que discute utilização do Fator K
20 de agosto de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) em [ Leia mais... ]