09 de setembro de 2010
Em sede de retratação, formulada em agravo regimental , o Des. Dorival Renato Pavan reformulou o entendimento sobre o pagamento qu [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu à empresa Leblon Transporte de Passageiros a p [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2010
Por meio de uma Reclamação (Rcl 10776), dois empresários paranaenses pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de uma aç [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2010
A ação de prestação de contas tem a função de demonstrar o dever de prestá-las, além de eventual saldo vinculado à gestão de inter [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2010
Demissão por justa causa não dá direito a receber férias proporcionais. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2010
Foi aprovado ontem (8) pela Comissão de Conbstituição e Justiça do Senado o substitutivo apresentado pelo senador Demóstenes Torre [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2011
A defesa de F.P.S. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC) 106887 requerendo a mesma liberdade garantida a [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2011
É possível, coletivamente, negociar e fixar uma estimativa diária, semanal ou mensal de horas referente ao tempo despendido no per [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, pediu ao presi [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
Uma trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio deverá receber indenização referente ao período de estabilidade a que teria [ Leia mais... ]