23 de março de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, lamenta o falecimento de Lúdio Martins Coelho, ocorrido nesta terça [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação penal em curso na 7ª Circunscrição Judiciária Militar [ Leia mais... ]
28 de abril de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta quarta-feira (27) o julgamento da Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]
16 de maio de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria, habeas corpus a dois homens presos acusados de extração i [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
O empregado que comunica ao patrão que não poderá cumprir horas extras de trabalho porque isso prejudicaria seus estudos exerce um [ Leia mais... ]
09 de junho de 2011
Há quase 18 anos, quando tentou impedir um assalto a passageiros de trem da Companhia Vale do Rio Doce, na estação ferroviária de [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
Com o entendimento que a natureza salarial do auxílio-alimentação não poderia ser modificada para verba indenizatória mediante aco [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2011
Por maioria, a 2ª Turma Criminal negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 2011.023309-8 interposto pelo Ministério Públic [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2011
Por unanimidade, a 5ª Turma Cível deu provimento à Apelação Cível nº 2011.026792-7 interposta por L. da C.H. em face da Brasil Tel [ Leia mais... ]