15 de maio de 2009
Decisão do Superior Tribunal de Justiça deu a Suzane Richthofen o direito de pedir para cumprir o restante da sua pena em regime s [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Pelo texto, veículos devem deixar passageiros perto de Metrô e trens. Líder do governo Kassab afirma que medidas são para futuro [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
O empresário Luís Roberto Demarco reagiu às acusações de ter arquitetado, junto com o delegado federal Protógenes Queiroz, a Opera [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
[Editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado neste sábado (6/6)] A inspeção realizada há 10 dias pelo Conselho Nacional de [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
O direito à greve é irrenunciável e não pode ser objeto de negociação sindical coletiva. Com esse entendimento, a Seção Especializ [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
A utilização de espaços públicos para o serviço de distribuição de sinais de TV a cabo não afasta a possibilidade de cobrança para [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 175 [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
O governador do Paraná, Roberto Requião, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispo [ Leia mais... ]
18 de julho de 2009
Denunciada por formação de quadrilha e estelionato, a ex-deputada estadual fluminense Jane Cozzolino ajuizou Habeas Corpus (HC 998 [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
Um salão de buffet de festas infantis, localizado em Natal, deve pagar indenização de cinco mil reais a uma criança vítima de acid [ Leia mais... ]