Notícias
TST: Indústria é condenada por expor quadro de empregados faltosos
11 de setembro de 2025
Medida foi considerada assédio moral organizacional. Resumo: O sindicato da ca [ Leia mais... ]
TRF4 reconhece direito a redução do Imposto de Renda por gastos com "home care"
11 de setembro de 2025
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu a um casal de Porto Alegre o dire [ Leia mais... ]
TRF6 reconhece boa-fé e manda INSS devolver valores cobrados indevidamente
11 de setembro de 2025
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) reconheceu a boa-fé de tutora de pensionista menor de idade e determinou que o Ins [ Leia mais... ]
TJ/MT: Banco do Brasil é condenado a pagar quase R$ 900 mil por falha em renegociação de dívidas rurais
11 de setembro de 2025
Um banco foi condenado a indenizar um cliente em quase R$ 900 mil por falhar na formalização de uma renegociação de dívidas rurais [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária de energia não é obrigada a indenizar homem vítima de golpe do falso boleto
11 de setembro de 2025
Uma concessionária de energia elétrica não tem responsabilidade se um consumidor efetuou o [ Leia mais... ]
TJ/SC: Fornecimento de armas a peritos da Polícia Científica é decisão do Executivo
11 de setembro de 2025
Decisão ressaltou que porte é permitido, mas entrega de armas depende de política pública. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Advogado que desviou indenização de desapropriação tem condenação mantida
11 de setembro de 2025
Profissional abriu conta conjunta sem consentimento do cliente e reteve parte dos valores. [ Leia mais... ]
TRT/SP nega vínculo de vendedor de cosméticos com empresa de cruzeiros marítimos
11 de setembro de 2025
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de reconheciment [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar aluno ferido por queda de trave em escola pública
11 de setembro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao [ Leia mais... ]
TJ/MG condena construtora a indenizar vizinhos por obras que provocaram trincas
11 de setembro de 2025
Imóvel residencial foi danificado com construção de um supermercado em Curvelo. A 1 [ Leia mais... ]