03 de agosto de 2009
A concessionária de energia elétrica é autorizada a interromper o fornecimento do serviço de imediato quando a unidade consumidora [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
A 1ª Turma do TRT de Goiás reformou sentença de primeiro grau para condenar a empresa Automotores Paranaíba Ltda ao pagamento de i [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) em Presidente Prudente (SP), consegui [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
“A realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade. Quando não for possível sua realização, como em caso d [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em mandado de segurança com pedido de liminar impetrado po [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
O julgamento de ação de indenização por acidente de trabalho movida pelos herdeiros do trabalhador é de competência da Justiça do [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100690) a um condenado pela tenta [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar a condenação do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) n [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incorporação de parcelas pagas pelo HSBC Ban [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2009
Reportagem de O Globo informa que três juízes indicados pelo Conselho Nacional de Justiça farão nova inspeção no 15º Ofício de Not [ Leia mais... ]