Notícias
Brasil repatria R$ 10 milhões desviados pelo juiz Nicolau
10 de julho de 2013
O governo brasileiro recuperou parte dos recursos públicos desviados pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto depositados em b [ Leia mais... ]
STJ: prazo de prescrição nas ações de desapropriação indireta é de dez anos
30 de julho de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o prazo de prescrição nas ações de desapropriação indireta é de dez an [ Leia mais... ]
Supremo aprecia 5 e rejeita 4 embargos opostos por réus do Mensalão
15 de agosto de 2013
Os ministros do Supremo Tribunal Federal apreciaram, nesta quarta (14/08), os primeiros cinco embargos de declaração opostos pelos [ Leia mais... ]
Banco é condenado a pagar hora extra de gerente comercial enquadrada como gerente geral
02 de setembro de 2013
O Itaú Unibanco S. A. foi condenado a pagar horas extras a uma gerente comercial que o banco tentou enquadrar como gerente geral e [ Leia mais... ]
Presidente do TST abre II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
20 de setembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, abriu na noite desta quarta-feira (18) o II [ Leia mais... ]
Recadastramento biométrico em Niterói termina no dia 31 de outubro
08 de outubro de 2013
Mais de 60% dos eleitores de Niterói, na região metropolitana do Rio, já fizeram o recadastramento biométrico desde o último dia 2 [ Leia mais... ]
PJe-JT: Sistema estará indisponível no dia 25.10.2013.
24 de outubro de 2013
Em Observância ao art. 11 da Resolução nº 94/2012 do Conselho Superior da Justiça do Traba [ Leia mais... ]
Acolhimento em família acolhedora é instituído em Campo Grande
14 de novembro de 2013
Publicada no Diário de Campo Grande (Diogran) nº 3.878, de 24 de outubro de 2013, a Lei nº 5.227 instituiu o serviço de acolhiment [ Leia mais... ]
Seccional da OAB pode ajuizar ação civil pública na esfera local sem restrição de temas
03 de dezembro de 2013
Os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem ajuizar as ações previstas no artigo 54, XIV, da Lei 8.906/84 [ Leia mais... ]
ADPF que questionava votação secreta em processo de cassação de vereador é arquivada
23 de dezembro de 2013
O ministro Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 308, ajuizad [ Leia mais... ]