Notícias
Juiz suspende pagamento de contratos de publicidade no DF
23 de janeiro de 2014
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Distrito Federal se abstenha de empenhar, liquidar, pagar, autorizar e repas [ Leia mais... ]
Localiza terá de pagar adicional de periculosidade a auxiliar que acompanhava abastecimento de combustível
14 de fevereiro de 2014
Um empregado da Localiza Rent a Car S.A. que recebia veículos alugados e levava para abastecer obteve, na Justiça do Trabalho, o r [ Leia mais... ]
Cáceres terá expediente suspenso de 18 a 26/03
17 de março de 2014
O Fórum da Comarca de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) terá o expediente suspenso de 18 a 26 de março por conta da reforma e amp [ Leia mais... ]
Decretada prisão preventiva de advogado acusado de fraude
14 de abril de 2014
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva do advogado Thiago D [ Leia mais... ]
TJ envia boletos para cobrança de custas judiciais
16 de maio de 2014
A 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital começou a enviar, a partir desta quinta-feira, dia 15 de maio, 7.600 boletos bancários p [ Leia mais... ]
Relatório do CNJ destaca TJMS entre as melhores cortes do Brasil
16 de junho de 2014
Conforme relatório do cumprimento das Metas nacionais do Poder Judiciário dos anos de 2009 a 2013, disponibilizado pelo Conselho N [ Leia mais... ]
Turma afasta incidência de imposto de renda sobre férias indenizadas
17 de julho de 2014
Por terem natureza indenizatória, as verbas referentes a férias que não forem pagas durante o contrato de trabalho não constituem [ Leia mais... ]
Uso do PJe gera economia de recursos e mais agilidade na tramitação processual
12 de agosto de 2014
Implantado em 36 tribunais, além do próprio CNJ e da Turma de Uniformização (TNU) dos Juiz [ Leia mais... ]
Financeira não pode transferir carro à vítima de estelionato
05 de setembro de 2014
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível garantiram, por unanimidade, que I.B.G. tivesse anulada suposta relação jurídica de financia [ Leia mais... ]
Empresa não é obrigada a reintegrar gestante que pede demissão
02 de outubro de 2014
Não há estabilidade provisória se a trabalhadora pede demissão espontaneamente, se arrepende quando descobre a gravidez, durante o [ Leia mais... ]