Voltar

Notícias

TJMS mantém decreto municipal que criou área de proteção ambiental

29 de outubro de 2014

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto pelo Sindicato Rural de Tacuru con [ Leia mais... ]

Julgamento sobre prescrição afetará milhões de execuções fiscais

27 de novembro de 2014

A 1.ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgará nesta quarta-feira (26/11) um recurso especial que terá importante refl [ Leia mais... ]

Banco é condenado a indenizar cliente que teve cartão clonado

05 de janeiro de 2015

O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, a uma correntista de São Luís que teve o cartã [ Leia mais... ]

Redução de acervo do STF é mais intensa que entrada de processos

05 de fevereiro de 2015

Em 2014, o Supremo Tribunal Federal recebeu 10% a mais de processos em relação ao ano anterior. Apesar disso, a corte conseguiu re [ Leia mais... ]

Cesare Battisti é preso pela Polícia Federal, em São Paulo

13 de março de 2015

O italiano Cesare Battisti foi preso nesta quinta-feira (12/3) pela Polícia Federal no município de Embu das Artes, em São Paulo. [ Leia mais... ]

Negados pedidos de liberdade de Evandro Wirganovicz e de cisão do processo

17 de abril de 2015

Por entender que não houve alteração do panorama identificado no momento em que foi proferida a prisão provisória de Evandro Wirga [ Leia mais... ]

Empregada chamada de gorda e incompetente receberá indenização de R$ 50 mil

26 de maio de 2015

O uso de ofensas e pressão psicológica contra funcionários é considerado assédio moral, pois essas atitudes ultrapassam os limites [ Leia mais... ]

a posteriori

30 de novembro de -1

lat A partir do que vem depois. Sistema de argumentação que parte do efeito para a causa. Opõe-se à argumentação a priori. [ Leia mais... ]

e sempre bene

30 de novembro de -1

ital E sempre bem. Locução que traduz o otimismo dos peninsulares. [ Leia mais... ]

jus privatum

30 de novembro de -1

lat Direito privado; o direito civil. [ Leia mais... ]